A acessibilidade vem ganhando destaque e novos olhares de todos os aspectos. Na arquitetura, essa realidade não é diferente. As pessoas, principalmente através das redes sociais, têm se conscientizado mais sobre a sociedade e a realidade do outro. Surgiram diversas campanhas e movimentos que defendem a inclusão social. Essa questão já se tornou pauta de diversas discussões sobre mobilidade urbana e também na construção civil.

É importante destacar aqui que a acessibilidade não atinge apenas a pessoa com deficiência. Idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida, seja permanente ou temporária, também são beneficiadas pelos espaços e ferramentas acessíveis. Este é um público que não pode ser deixado de lado, visto que, segundo o IBGE, apenas no Brasil 24% da população tem alguma deficiência, sendo que 2,3% tem alguma deficiência motora e 7% possui mobilidade reduzida. Além disso, o número de idosos vem crescendo muito. Hoje eles já representam mais de 10% da nossa população.

Legislação sobre acessibilidade na arquitetura

O Brasil conta com duas leis que abordam a acessibilidade, principalmente no que se relaciona a construções e, consequentemente, à arquitetura. As Leis 10.048 e 10.098 estabelecem alguns critérios que são fundamentais para garantir a acessibilidade.

– Medidas: Os espaços para circulação precisam ter largura mínima de 90cm e altura de 2,10m. As portas devem ter vãos de, no mínimo, 80cm de largura. Já os ambientes devem ter pelo menos 1,50m livres, disponíveis para permitir a manobra de cadeira de rodas em 360º. Os corredores devem ter 1,20m de largura para permitir conversões de 90º mesmo na cadeira de rodas.

– Elevadores e rampas: Os degraus não podem impedir a movimentação. Por isso, mesmo que o prédio não tenha muitos andares, rampas, elevadores ou outras plataformas elevatórias são fundamentais. Lembrando sempre de estar atento ao tamanho deste espaço, que deve poder receber uma cadeira de rodas com conforto.

– Barras: A barra de apoio ou corrimão é mais voltada para as pessoas com mobilidade reduzida e idosos. O objetivo é oferecer uma forma de apoio para que essas pessoas sintam mais segurança e estejam, de certa forma, protegidos durante o trajeto. Essas barras também podem ser instaladas em banheiros, para ajudar na locomoção.

– Revestimentos: Pisos muito lisos, como os polidos ou de pedras, são um grande risco para todas as pessoas. Em áreas que tendem a ficar úmidas, como cozinhas, banheiros ou áreas externas, é recomendado usar pisos antiderrapantes.

– Iluminação: Investir em iluminação por sensor é um diferencial que transforma a realidade de pessoas com deficiência. Os apagadores em geral são colocados a uma altura em que pessoas que não tem deficiência conseguem acessar, portanto quem está numa cadeira de rodas ou precisa das mãos para se apoiar tem muita dificuldade. A iluminação por sensor elimina um grande dificultador e um grande constrangimento também.

– Mapa, placa e piso tátil: Para os deficientes visuais, mapas e placas sinalizadoras em braile e o piso tátil são duas ferramentas que fazem total diferença na locomoção. Enquanto os primeiros permitem que a pessoa se oriente dentro de grandes espaços como prédios públicos, shoppings e grandes universidades, por exemplo, o último garante ao deficiente que ele está andando por um caminho seguro e o ajuda a identificar possíveis obstáculos no trajeto.

A Lei também prevê algumas outras particularidades que precisam ser observadas, principalmente em construções públicas e nas grandes construções privadas. Dentre essas particularidades estão, por exemplo, o número mínimo de banheiros necessários em cada espaço, distinção de vagas em estacionamentos e escolha das mobílias.

Você pode ver os detalhes da Lei 10.048 clicando aqui. Já para ver os aspectos da Lei 10.098, clique aqui.

Acessibilidade na arquitetura e design universal

Atrelar a estética com as necessidades desse grupo de pessoas tem sido um dos grandes desafios da arquitetura. Um conceito que veio para tentar minimizar estes desafios e contribuir para a inclusão social é o design universal. Ele surgiu em 1980 com o objetivo de mostrar a arquitetos, engenheiros, empresas e outras pessoas relacionadas à construção, que os espaços devem ser acessíveis a todos, sem distinção.

Essa proposta baseia-se em seis princípios:

1. Uso equiparável: para atender a todas as pessoas, mesmo que tenham diferentes capacidades
2. Uso flexível: que atenda a diferentes preferências e habilidades
3. Simples e intuitivo: facilitando a compreensão para todos
4. Informação perceptível: formas de garantir que a informação será recebida por todas as pessoas, independente de suas deficiências
5. Tolerante ao erro: minimizando os riscos de ações involuntárias que possam criar problemas
6. Com o mínimo de exigência de esforço físico: tendo em mente aqueles que não serão capazes de realizar tal esforço

A acessibilidade na arquitetura continuará sendo um desafio por muito tempo. Porém, pensar um projeto com espaços acessíveis é pensar em um projeto igualitário, justo e respeitoso.